A joycecoleman380 (nome fantasia SurgeZen), inscrita no CNPJ 00.085.885/0006-83, respeita a privacidade dos usuários e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais normas aplicáveis.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossos serviços ou acessa nosso site. Ao usar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.
1. Informações que Coletamos
Coletamos diferentes tipos de informações para prestar serviços de qualidade e personalizar sua experiência:
- Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, CPF, RG, endereço residencial e outros documentos necessários para cadastro e prestação de serviços;
- Dados de contato: endereço de e-mail, números de telefone (fixo e celular), preferências de comunicação;
- Dados de saúde: histórico de saúde, informações sobre condições físicas, psicológicas ou emocionais, hábitos de vida, informações coletadas durante consultas e avaliações — tratados com sensibilidade especial conforme LGPD;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência, origem do acesso, cookies e tecnologias similares;
- Dados financeiros: informações de pagamento, histórico de transações, faturas e comprovantes (processados por meios de pagamento seguros e certificados);
- Dados de uso dos serviços: registros de agendamentos, comparecimento a consultas, feedback sobre atendimentos, interações com nossa equipe;
- Dados fornecidos voluntariamente: mensagens enviadas por formulários de contato, e-mails, comentários, respostas a pesquisas de satisfação.
2. Como Utilizamos seus Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades legítimas:
- Prestação de serviços: execução de consultas, avaliações, programas de bem-estar, mentorias e demais serviços contratados;
- Comunicação: envio de confirmações de agendamento, lembretes, informações sobre seus atendimentos, respostas a dúvidas e suporte ao cliente;
- Personalização: adaptação dos serviços às suas necessidades específicas, criação de planos personalizados de atendimento, acompanhamento de evolução;
- Gestão contratual: emissão de recibos, contratos, relatórios, controle financeiro e cumprimento de obrigações legais;
- Melhorias e desenvolvimento: análise de uso dos serviços, pesquisas de satisfação, aprimoramento da qualidade, desenvolvimento de novos programas;
- Marketing e comunicação: envio de newsletters, conteúdos educativos, ofertas de novos serviços e materiais relevantes (você pode cancelar a inscrição a qualquer momento);
- Segurança: prevenção de fraudes, proteção contra acessos não autorizados, garantia da integridade dos sistemas;
- Cumprimento legal: atendimento a obrigações regulatórias, fiscais, trabalhistas e judiciais.
3. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato: quando necessário para a prestação dos serviços contratados por você;
- Consentimento: quando você autoriza expressamente o tratamento para finalidades específicas (ex: envio de newsletters);
- Legítimo interesse: para melhorias operacionais, segurança, prevenção de fraudes e comunicação sobre serviços relacionados;
- Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências regulatórias, fiscais, trabalhistas ou judiciais;
- Proteção da vida: em situações emergenciais que envolvam risco à sua saúde ou integridade física;
- Tutela da saúde: procedimentos realizados por profissionais de saúde no exercício regular de suas funções.
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou comercializados. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:
- Profissionais envolvidos: quando necessário para a prestação dos serviços, seus dados podem ser compartilhados com outros profissionais da nossa equipe multidisciplinar (sempre sob sigilo profissional e ético);
- Prestadores de serviços: empresas terceirizadas que nos auxiliam em atividades como processamento de pagamentos, hospedagem de site, envio de e-mails, ferramentas de agendamento (todos obrigados contratualmente a proteger seus dados);
- Obrigações legais: autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, quando houver ordem judicial, requisição legal ou regulatória;
- Proteção de direitos: em caso de investigação de fraudes, violação de termos de uso ou para proteger a segurança de pessoas e do próprio negócio;
- Transferência de negócio: em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou reorganização societária (você será notificado previamente).
5. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgação ou destruição indevida:
- Criptografia de dados sensíveis em trânsito e em repouso (SSL/TLS);
- Controle de acesso restrito aos dados, com autenticação e níveis de permissão;
- Firewalls, sistemas de detecção de intrusão e monitoramento constante de segurança;
- Backups regulares e planos de recuperação de desastres;
- Treinamento contínuo da equipe sobre boas práticas de privacidade e segurança da informação;
- Revisão periódica de políticas e procedimentos de proteção de dados;
- Contratos de confidencialidade com todos os colaboradores e parceiros.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, você será notificado conforme exigido pela LGPD.
6. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando:
- Duração do relacionamento: enquanto você for nosso cliente ou usuário ativo dos serviços;
- Obrigações legais: prazos de guarda exigidos por lei (ex: dados fiscais e contábeis por 5 anos conforme legislação tributária);
- Exercício de direitos: dados relacionados a contratos e obrigações podem ser mantidos para defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos;
- Dados de saúde: prontuários e registros clínicos seguem os prazos estabelecidos pelos conselhos profissionais e legislação específica (mínimo de 20 anos conforme Resolução CFM nº 1.821/2007);
- Consentimento: quando o tratamento se basear unicamente em consentimento, os dados serão mantidos até que você solicite a exclusão ou revogue a autorização.
Após o término do período de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível, ou anonimizados para uso estatístico.
7. Seus Direitos como Titular
A LGPD garante a você, titular dos dados pessoais, uma série de direitos:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia das informações que mantemos sobre você;
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: requerer a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro prestador de serviços, conforme regulamentação da ANPD;
- Eliminação: excluir dados tratados com base em consentimento (salvo hipóteses legais de retenção obrigatória);
- Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento (isso não afeta a licitude do tratamento anterior);
- Oposição: se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
- Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail contato@surgezen.online. Responderemos sua solicitação em até 15 dias, conforme prazo legal.
8. Cookies e Tecnologias Similares
Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, analisar o uso do site e personalizar conteúdo. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo.
Tipos de cookies que utilizamos:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (ex: controle de sessão, segurança);
- Cookies de desempenho: coletam informações sobre como você usa o site (páginas visitadas, tempo de permanência) para melhorias;
- Cookies de funcionalidade: lembram suas preferências e escolhas para personalizar sua experiência;
- Cookies de marketing: utilizados para exibir conteúdo relevante e anúncios personalizados (somente com seu consentimento).
Você pode gerenciar ou desativar cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. Lembre-se de que desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade do site.
9. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou exigências legais. Sempre que realizarmos alterações significativas, você será notificado por e-mail ou através de aviso destacado em nosso site.
Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.
10. Transferência Internacional de Dados
Em alguns casos, seus dados podem ser transferidos para países fora do Brasil (por exemplo, quando utilizamos serviços de nuvem ou ferramentas com servidores no exterior). Nesses casos, garantimos que:
- A transferência ocorre apenas para países que oferecem grau adequado de proteção de dados, conforme ANPD;
- Ou adotamos cláusulas contratuais padrão aprovadas, salvaguardas específicas e medidas de segurança adicionais;
- Você será informado previamente quando houver transferência internacional de dados sensíveis.
11. Dados de Menores de Idade
Nossos serviços são direcionados a maiores de 18 anos. Caso seja necessário coletar dados de menores de idade (entre 12 e 18 anos), solicitaremos autorização expressa dos pais ou responsáveis legais. Para menores de 12 anos, o tratamento de dados ocorre sempre no melhor interesse da criança e com consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal.
12. Encarregado de Dados (DPO)
Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, exercer seus direitos como titular ou relatar preocupações sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
E-mail: contato@surgezen.online
Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram respeitados.
13. Informações de Contato
Razão Social: joycecoleman380
Nome Fantasia: SurgeZen
CNPJ: 00.085.885/0006-83
Endereço:
E-mail: contato@surgezen.online
Site: surgezen.online
Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, não hesite em entrar em contato. Estamos aqui para ajudar e garantir que suas informações sejam tratadas com o máximo respeito e segurança.